Cálculo de FCP (Fundo de combate a pobreza) - ClippFácil e Clipp360
O que é FCP?
O FCP é um Fundo de Combate à Pobreza, destinado a minimizar o impacto das desigualdades sociais entre os Estados brasileiros adicionando uma alíquota que varia de 1% a 4% nas operações com determinados produtos (definidos na legislação de cada estado). Na versão 3.10 da NFe não existia separação entre a alíquota do ICMS e a do FCP, mas agora, as informações referentes ao valor da base de cálculo e valor em reais são preenchidas em campos distintos.
O cálculo utilizado pelo sistema é: ((BC-ICMS ST - BC ICMS)*% FCP definido para o estado)
No arquivo XML, os campos do imposto são opcionais. Na tabela abaixo é possível identificar quais campos podem ser informados de acordo com o Código de Situação Tributária (CST) e Código de Situação da Operação - Simples Nacional (CSOSN):
- Para que as informações de vBCFCP, pFCP e vFCP sejam apresentadas, o CST deve ser algum da relação abaixo: (SOMENTE PARA EMPRESAS NÃO OPTANTES DO SIMPLES)
- Para que as informações de vBCFCPST, pFCPST e vFCPST sejam apresentadas, o CST e o CSOSN deve ser algum da relação abaixo: (OPTANTES DO SIMPLES)
- Para que as informações de pST, vBCFCPSTRet, pFCPSTRet e vFCPSTRet sejam apresentadas, o CST e o CSOSN deve ser algum da relação abaixo: (OPTANTES DO SIMPLES)
ATENÇÃO! Para destacar as tags no XML de vBCFCP, pFCP e vFCP é necessário que o emitente NÃO seja optante do Simples Nacional.
Como Configurar o Sistema para Realizar o Cálculo
Primeiramente será necessário cadastrar a taxa de FCP para isso acesse Fiscal > Ourtros > Tributações, crie um novo cadastro.
Cadastre uma taxa com o nome FCP e preencha a base de ICMS, base de ICMS F.E e as Alíquotas de cada estado.
Abra o cadastro do produto, acesse a aba dados fiscais e preencha os campos CST, CSOSN e Tributação Contribuinte / Não contribuinte com informações que a contabilidade repassar, e de acordo com as condições especificadas nas tabelas acima:
- Ainda no cadastro do produto, preencha o campo Taxa FCP com a opção chamada: FCP;
ATENÇÃO! CASO OS VALORES NÃO APRESENTEM DA FORMA QUE VOCÊ ESPERA, VERIFIQUE AS ALÍQUOTAS CORRETAS COM SUA CONTABILIDADE!
Cada Estado poderá ter uma alíquota diferente, clique aqui para fazer o download da tabela diretamente do site da Sefaz ou consulte na tabela abaixo qual a alíquota de cada Estado:
OBS: Caso não tenha certeza de qual alíquota utilizar, consulte seu contabilista.
Com a configuração feita, poderá realizar os lançamentos das Notas Fiscais de Venda.