Margem de valor agregado (MVA) e Substituição Tributária (ST)

Substituição Tributária é um mecanismo de arrecadação de tributos utilizado pelos governos Federal e Estadual. Este mecanismo atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu cliente, onde o valor será recolhido pelo contribuinte e posteriormente repassado ao governo.
Esse procedimento é notadamente utilizado na cobrança do ICMS (sendo conhecido como ICMS/ST), embora também esteja previsto na regulamentação do IPI. A incidência da substituição tributária é definida a depender do produto.
A substituição tributária é utilizada para facilitar a fiscalização dos tributos "plurifásicos", ou seja, os tributos que incidem várias vezes no decorrer da cadeia de circulação de uma determinada mercadoria ou serviço.
Pelo sistema de substituição tributária, o tributo plurifásico passa a ser recolhido de uma só vez, como se o tributo fosse monofásico.

O que é necessário para que a Substituição Tributária seja calculada na Nota Fiscal de Venda?

Para que o sistema faça os cálculos de Substituição Tributária (ST) nas notas fiscais de venda é necessário:

• Preencher o % para a Base ICM ST na tabela de ICMS e ISS que se encontra dentro do Menu Configurações e Ajustes – Configuração de ICMS/ISS;
• Neste local, crie uma natureza de operação para venda para consumo próprio (consumidor final - sem Base ICMS-ST) e outra para efetuar a revenda da mercadoria (com Base ICM ST=100, conforme a imagem abaixo).
  
  
   
• Com o auxílio do contador, preencher o % de MVA no estoque e também o campo CST e CSOSN, caso a empresa seja optante pelo simples nacional. Lembre-se que os valores devem ser confirmados com o contador para que sejam utilizados os códigos e também tributações corretas.
  
  
   
• Outro detalhe importante para que o cálculo seja efetuado é que o cliente obrigatoriamente deve ter CNPJ e Inscrição Estadual (IE) preenchida, para isso, acesse o cadastro do cliente e verifique se os campos estão preenchidos corretamente.
  
  
   
• Os produtos que estiverem com o %MVA serão inclusos na Base ICMS e também irá calcular o Valor do ICMS ST automaticamente, destacando assim, os valores calculados nos campos correspondentes a Substituição da nota fiscal.
• Para o cálculo do valor substituição, irá tributar com a alíquota INTERNA do destinatário, conforme a tabela apresentada na sequencia.

Como é feito o cálculo da Substituição Tributária na Nota Fiscal de Venda?

Para que possamos identificar se os valores calculados pelo sistema estão corretos, podemos aplicar os valores manualmente nas fórmulas a seguir.



Base substituição:

(((Valor do produto + IPI¹ + frete² + seguro + outras despesas + desconto/acréscimo) * MVA/100) + (Valor do Produto + IPI¹ + frete² + seguro + outras despesas + desconto/acréscimo))
¹ incluído quando emitente não for do Simples
² incluído quando somado no total da nota


Valor substituição:

(Base substituição * alíquota ICMS destinatário/100) - ((valor do produto + frete¹ + seguro + outras despesas + desconto/acréscimo) * alíquota ICMS/100)
¹ incluído quando somado no total da nota
Total da NF:
Total dos produtos + valor substituição

Obs: Caso seja CST x60 e/ou CSOSN 500/900 e for necessário informar os valores que já foram retidos anteriormente, clique duas vezes sobre o campo onde os produtos são lançados e depois informe estes valores.

Como destacar Substituição Tributária na Nota Fiscal de Compra?

O cálculo de substituição tributária não é efetuado automaticamente em nota fiscal de compra, para destacar os valores na mesma, será necessário preencher os mesmos campos informados no início deste artigo e depois seguir os passos informados abaixo.

• Clicar duas vezes no campo para o lançamento dos produtos e confirmar a solicitação dos valores de retenção, conforme as imagens a seguir.
  
  
   
• Posteriormente, basta lançar o item que tem MVA e informar os valores que recebeu do fornecedor, conforme a nota fiscal de compra. Obs: Caso tenha dúvidas, verifique com o contador da sua empresa para que as informações sejam destacadas corretamente.
  
  
   
• Desta forma e utilizando CFOPs que estão no intervalo entre x401 a x415, os valores informados serão lançados nos campos da Substituição Tributária e serão incluídos no custo de compra de cada produto.