Calcular Substituição Tributária (entrada e saída) - Clipp Store
Como calcular Substituição Tributária no Clipp Store
Substituição tributária é um mecanismo de arrecadação de tributos utilizado pelos governos onde atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu cliente. A substituição será recolhida pelo contribuinte e posteriormente repassada ao governo.
Esse procedimento é notadamente utilizado na cobrança do ICMS (sendo conhecido como ICMS/ST), embora também esteja previsto na regulamentação do IPI. A incidência da substituição tributária é definida a depender do produto.
A substituição tributária é utilizada para facilitar a fiscalização dos tributos "plurifásicos", ou seja, os tributos que incidem várias vezes no decorrer da cadeia de circulação de uma determinada mercadoria ou serviço.
Pelo sistema de substituição tributária, o tributo plurifásico passa a ser recolhido de uma só vez, como se o tributo fosse monofásico.
Como funciona no sistema?
Para que o sistema faça os cálculos de Substituição Tributária na Nota Fiscal de Venda/Compra, é necessário verificar:
- O destaque dos valores de ICMS ST apenas será permitido para Cliente que for pessoa jurídica.
- Deverá cadastrar uma Natureza da Operação (CFOP) e uma Taxa para calcular ST. A taxa deverá estar configurada com valor da Base ICMS e Base ICMS-ST de 100%. (Caso tenha dúvidas quanto aos cadastros clique aqui.
- Configuração de seus itens no cadastro de estoque:
- CST/CSOSN - é necessário que os campos referentes a CSOSN/CST estejam compatíveis com cobrança de Substituição Tributária (verificar com o contador quais códigos devem ser utilizados);
- % MVA – é necessário confirmar com seu contador e preencher a % MVA específica para seu produto.
- TAXA ICMS/ISS - o campo Taxa ICMS/ISS deve estar em branco ou com uma descrição que permita a cobrança de substituição tributária conforme tabela de TAXAS.
Obs: Os produtos que possuírem MVA serão inclusos na Base ICMS e no Valor do ICMS normalmente, mas além disso irá destacar nos campos correspondentes a Substituição.
A partir do momento que estas informações estiverem devidamente cadastradas em seu sistema, o cálculo é realizado de forma automática. Porém, o programa Clipp Store disponibiliza ainda da função de digitação manual dos dados correspondentes no momento do lançamento do produto na nota de compra/venda. Tais informações podem ser digitadas nos campos “Valor Base Calc. ICMS-ST–R$”, “Valor ICMS-ST-R$”, “%Alíquota ICMS-ST Destino” e %MVA.
Veja o exemplo na imagem abaixo:
IMPORTANTE: Para entender como o sistema funciona realizando esse cálculo manualmente, quando precisar utilizar base reduzida, considere sempre o valor de 100% para o cálculo, ao final aplique a redução no resultado.
Como é feito o cálculo na NF de Compra?
Para o lançamento da Nota de Compra devem-se considerar os mesmos procedimentos da Nota de Venda, cadastrando Naturezas e Taxas com auxilio do contabilista e lançando os dados de %MVA, CSOSN/CST, CFOP corretos para a geração dos valores.
Em sua nota fiscal de compra, poderá também informar manualmente os valores de ICMS ST, basta configurar a % de MVA em seu cadastro do item no estoque, assim, ao incluir o mesmo em sua nota de compra será apresentada a tela abaixo:
Preencha os campos correspondentes ao valor - Valor Base Calc. ICMS-ST - R$ e Valor ICMS-ST - R$.
Estes valores serão somados ao total de sua nota fiscal de compra.
Obs: Quando é lançada uma Nota de Compra com ST o valor desta será distribuído no custo de todos os produtos com CFOP entre x401 a x415.
Rejeição: Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens
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