Nota com Diferimento de ICMS
Vídeoaula disponível no final do artigo.
Emissão de NF-e com Diferimento de ICMS
O diferimento de ICMS se trata de uma postergação e(ou) adiantamento do pagamento deste imposto, sendo que ainda ao mesmo tempo, é transferida a responsabilidade do pagamento a um terceiro.
Caso tenha dúvidas sobre quando utilizar o diferimento de ICMS, deverá verificar diretamente com a contabilidade de sua empresa.
Caso sua empresa seja do Estado do Paraná e o produto não utilize CST 051, poderá seguir outro procedimento clicando aqui.
Procedimento:
1- Acesse o módulo de Clientes e abra o cadastro do cliente em questão:
Este cliente deve possuir CNPJ, Inscrição Estadual e ser da mesma UF do emitente.
2- Dentro do módulo de Estoque, deverá abrir o(s) produto(s) que serão lançados na Nota com Diferimento de ICMS:
- No campo CST insira obrigatoriamente o valor 051.
- Caso sua empresa seja do Simples Nacional, solicite o CSOSN ao seu contador.
- A Taxa ICMS/ISS mantenha em branco (caso esteja preenchido, clique sobre o campo e pressione a tecla DELETE).
Clique em OK para gravar.
3- O sistema irá buscar as informações do Diferimento conforme a Taxa.
Acesse: Configurações > Operações de ICMS/ISS > Taxas.
Localize nesta tabela a Taxa D51 - Tributação com diferimento de ICMS. Caso não esteja cadastrada clique em Novo.
Conforme orientação de sua contabilidade informe os valores para as Bases de ICMS, as Alíquotas dos Estados e após informe a porcentagem do diferimento (% Diferimento):
4- Após o cadastro da Taxa, deverá efetuar o cadastro da Natureza de Operação. Para isso, acesse Configurações > Operações de ICMS/ISS > Naturezas, clique em Novo.
- No campo da “Taxa” deverá inserir a D51 - Tributação com diferimento de ICMS.
- As demais informações verifique com sua contabilidade.
5- Agora poderá abrir uma nova Nota Fiscal Eletrônica, informar a Natureza de Operação (CFOP) cadastrada anteriormente e todos os dados subsequentes (Destinatário, Produtos...).
Feito o lançamento da Nota, poderá verificar que no campo “Informações Complementares Fixas” será apresentado o valor do ICMS diferido:
Poderá Finalizar e Transmitir a NFe.
Exemplo XML:
GIF