Sintomas

Ao emitir a NFe, poderá ocorrer a seguinte mensagem:

Causa

A mensagem de rejeição: "508 - CST incompatível na operação com Não Contribuinte": é apresentada ao realizar a Emissão de uma Nota Fiscal Eletrônica, onde a SEFAZ aplica a regra de validação do campo "IE do Destinatário (indIEDest)" igual a "9" Não Contribuinte. Nesta regra de validação é realizada uma conferência se os CST dos produtos estão diferentes da tabela abaixo:

• 00 - Tributada integralmente;
• 20 - Com redução da Base de Cálculo;
• 40 - Isenta;
• 41 - Não tributada;
• 60 - ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária,

Exceções a regra:

• A regra de validação 508 não se aplica para NF-es de entrada.
• A regra de validação 508 não se aplica para o CST = 50 - Suspensão, nas operações com CFOP de conserto ou reparo (CFOP 5915, 5916, 6915 e 6916) ou de remessa para demonstração dentro do Estado (CFOP 5912 e 5913).
• A regra de validação 508 não se aplica quando houver ao menos um item de venda de veículos novos (grupo "veicProd").
• A regra de validação 508 não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016.
• A regra de validação 508 não se aplica para o CST = 30 (Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária), em operação interestadual com combustíveis derivados de petróleo (código ANP diferente de: 820101001, 820101010, 810102001, 810102004, 810102002, 810102003, 810101002, 810101001, 810101003, 220101003, 220101004, 220101002, 220101001, 220101005, 220101006, 560101001).
• A regra de validação 508 não se aplica para os CST = 50 (Suspensão) e CST = 51 (Diferimento), nas operações de devolução (finNFe=4).
• A regra de validação 508 não se aplica para o CST = 51 (Diferimento), nas operações com CFOP 5123, 5922, 6123 e 6922, nem nas operações internas de retorno de mercadoria depositada em depósito fechado ou armazéns geral (CFOP 5906 ou 5907).
• A critério da UF a regra de validação não se aplica para o CST = 10 (Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária) em operação interna).

Como Resolver

1. O primeiro passo é conferir se o cadastro do cliente está correto. Entre em contato com o seu cliente e verifique em qual situação tributária ele se encaixa:

• Contribuinte;
• Não Contribuinte;

Abra o cadastro do cliente no módulo de Clientes e marque a opção correta, em seguida, salve as alterações.

Para cliente pessoa física, pule esta etapa, pois o mesmo é considerado automaticamente como Não Contribuinte.

2. Em seguida deverá reabrir a Nota Fiscal e também ajustar a informação configurada acima. 

Para isso, clique no botão (+) que está acima do nome do cliente e marque a opção correta: 

Caso o cliente seja Contribuinte basta ajustar essa opção e tentar emitir a NFe novamente. Para Não Contribuintes, verifique o CST: 

3. Por fim verifique o CST selecionado em cada item da Nota Fiscal:

Ajuste o CST dos produtos lançados na nota fiscal conforme aceitos para regra de validação. Códigos aceitos: 

• 00 - Tributada integralmente;
• 20 - Com redução da Base de Cálculo;
• 40 - Isenta;
• 41 - Não tributada;
• 60 - ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária.

Realizado o ajuste poderá realizar a Emissão de sua Nota Fiscal Eletrônica novamente.